Legislação
Nesta página encontra informação útil acerca das leis, diretivas ou normas que regulam os sectores económicos no âmbito da Limpeza, Higienização e Desinfeção de Espaços.
HIGIENE E DESINFECÇÃO DE ESPAÇOS
COVID 19 – Plano de Desconfinamento – 3ªFase - Conselho de Ministros de 29 de maio de 2020
COVID 19 – Medidas de Prevenção e Controlo da COVID-19 em Estabelecimentos de Restauração e Bebidas
COVID 19 – Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou orientação com procedimentos de Prevenção e Controlo para Espaços de Lazer, Atividade Física e Desporto e Outras Instalações Desportivas
COVID19 - Decreto-Lei n.º 24/2020 - Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020
COVID 19 – Direção-Geral da Saúde publica orientação para a utilização de equipamentos culturais
https://covid19.min-saude.pt/wp-content/uploads/2020/05/i026336.pdf
COVID 19 – Superfícies e objetos continuam a ser considerados fontes indiretas de transmissão
LIMPEZA TÉCNICA
Limpeza de Colchões no Sector Hoteleiro – Portaria 309 de 2005 - Obrigatoriedade a cumprir na higienização e Limpeza para a atribuição de classificações nos Hotéis e Alojamentos: